24 Jul 2011, 12:23

Texto de

Opinião

“Troikas” municipais

Mais do que a fusão de Porto e Gaia, é necessária a fusão de estratégias que permitam um desenvolvimento socioeconómico, urbanístico e arquitectónico.

A reestruturação da administração local e a eventual fusão de municípios é uma das imposições da troika. E as imposições da troika são para cumprir quanto a isso estamos esclarecidos, eles vieram para impor e pouco mais temos que acrescentar quanto a esta questão e não vale de muito termos ilusões.

No entanto, esta imposição tem levantado debates já antigos sobre a fusão do Porto e Gaia ao qual agora se junta a possibilidade do concelho de Matosinhos vir a fazer parte do mesmo “grupo”. Portugal criou municípios e freguesias há cerca de 150 anos pela questão da proximidade com o cidadão, pela distribuição mais equilibrada das populações, pela distinção efectiva do rural e do urbano, mas será que este modelo não se encontra ultrapassado pelas actuais dinâmicas que os territórios sofreram, ou, pelo contrário, apesar das mudanças não vale a pena mudar o que funciona bem?

As cidades sempre foram uma unidade territorial interessante para as demonstrações de poder, e, talvez por este motivo, a fusão de municípios seja uma temática que se apresenta com fortes divergências quanto à sua implantação e às mais-valias que se podem obter com estas alterações nas actuais divisões da Área Metropolitana do Porto (AMP).

A matriz concelhia que actualmente está a funcionar no nosso território é na sua maioria um sinal positivo e de identificação das populações com o territórios em que vivem e que permite desta forma diferenciar a organização administrativa do território português.

O cenário de fusão concelhia de Porto/Gaia não é de todo um processo que se avizinhe pacífico, nem com benefícios práticos a curto prazo no desenvolvimento destas duas cidades. Mais do que a união das cidades, é necessária a fusão de estratégias que permitam um desenvolvimento socioeconómico, urbanístico e arquitectónico, que actue em sintonia e privilegiando a proximidade geográfica destes 2 ou 3 territórios.

Talvez seja altura de redefinir algumas das competências das áreas metropolitanas, para que desta forma sejam mais eficazes na tomada de decisões transversais a todos os municípios e na agilização de implantação de infra-estruturas, equipamentos, etc.. É que, as fronteiras são apenas mentais, os territórios não se delimitam pela mesma linha que se delimitaram no mapa, os territórios unem-se pelas suas competências, pelos seus recursos e pelas suas necessidades.

A possibilidade de fusão de freguesias poder-se-á apresentar com algumas vantagens no desenvolvimento de determinados territórios, mas este processo poderá ter um efeito contrário pela perda identidade dos seus moradores e até dos próprios territórios.

Este processo, embora delicado, deve ser realizado por participação pública. Os moradores, que são o garante destes territórios e da sua identidade, não podem de todo ser esquecidos na tomada de decisões. Será importante privilegiar uma lógica de cooperativismo e de proximidade entre os organismos e os cidadãos para que qualquer alteração a operar no território seja realizada com sucesso, evitando prejuízos muito maiores que os ganhos que se possam obter com estes processos, maioritariamente pensados para as estatísticas ou realizados por cálculos matemáticos com o objectivo de se obter um bom retrato do país.

Mas não nos devemos esquecer que demasiado Photoshop pode representar um território menos coeso e sem preocupações pelos que nele habitam, é necessário construir cidades e moldar as cidades em função daqueles que lhes dão vida, lhes dão cor, lhes conferem dinamismo… em suma dos que nela moram e trabalham!

  1. Pedro Azevedo via Facebook says:

    É dificil quando existem ódios de estimação partidários entre os principais protagonistas, do mesmo partido, diga-se!

  2. Não me incomodava se a minha freguesia se fundisse com as vizinhas; identifico-me com a cidade. Mas não acho que vá haver fusão de concelhos, pelos ódios de estimação.

Opinião

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