13 Nov 2011, 15:06

Texto de

Opinião

O que podemos aprender com as cooperativas de habitação

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Podem as autarquias locais aprender com as cooperativas de habitação, no sentido de melhor gerir o seu elevado parque habitacional? Seguramente muito.

Centro histórico do Porto

Foto: Ana Natálio

Quase um terço da população perdida nos últimos 10 anos e cerca de 44% dos alojamentos sem ninguém lá a morar. O Censos 2011 mostra que há cerca de 3000 habitações vazias no centro histórico do Porto, para um total de 9314 moradores. (in JN, 2011-11-03)

Esta é a realidade com que nos deparamos nos centros históricos (CH). E não só do Porto: Lisboa, por exemplo, depara-se com o mesmo problema. Contudo, muito se fala e nada se faz. Fazem-se projetos, criam-se instituições, fazem-se palestras, colóquios e debates, mas a realidade é que cada vez mais os CH perdem dinamismo, perdem população e convertem-se em ruas e ruelas fantasmas.

Mas nem só de CH se constroem as cidades. O parque habitacional de uma cidade é composto por diversificados complexos habitacionais, desde os condomínios fechados às ilhas, passando pelos bairros sociais e as cooperativas de habitação de custos controlados (CHCC), sendo que estes 2 últimos têm uma forte representação do parque habitacional das grandes áreas metropolitanas.

Por exemplo, em 2009, existiam em Portugal 1.983 bairros sociais, correspondendo a aproximadamente 116 mil fogos, e as CHCC, desde o boom da sua formação, em 1975, já construíram cerca de 126 mil fogos (dados do INE), refletindo uma fatia considerável dos abrigos das famílias portuguesas.

Mas, apesar de bastante significativa a presença, quer dos BS quer das HCC, na habitação portuguesa, o caminho percorrido tem-se direcionado em sentidos opostos, o que retrata as diferenças significativas  entre ambos, apesar de a base social estar na génese dos 2 modelos de habitação.

Numa análise rápida aos 2 modelos, podemos perceber que ambos permitiram saciar as carências habitacionais que existiram, principalmente, até aos anos 90, de pessoas com recursos económicos mais baixos, mas, se por um lado, os bairros sociais se tornaram em muitos casos focos de problemas sociais, com contornos difíceis de resolver, as CHCC permitiram uma melhoria da qualidade do espaço habitacional e do ambiente urbano envolvente e, consequentemente, uma melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e um grau de satisfação elevado.

Mas o que devemos reter destes dados? Ou melhor, podem as autarquias locais aprender com as cooperativas de habitação, no sentido de melhor gerir o elevado parque habitacional que têm sob a sua responsabilidade?

Seguramente muito. Considerando a conjuntura atual que o país atravessa, quer da crise habitacional, quer da crise económica, torna-se necessário rentabilizar recursos e conhecimentos que se traduzam em mais-valias para todos. Talvez seja altura de a administração local perceber que não deve continuar fechada nas suas políticas e nos seus modelos de gestão falhados.

O excesso de casas na Área Metropolitana do Porto para venda é um facto, a degradação dos bairros sociais decorrente de má gestão é uma evidência, o despovoamento do centro histórico é uma realidade.

Não fará, assim, sentido uma parceria que viabilize um entendimento urgente entre quem detém, por um lado, um conhecimento e uma aplicabilidade comprovada e quem possui, por outro, os recursos? Um entendimento conducente à gestão dos bairros sociais com o apoio das cooperativas, tornando-os em lugares mais aprazíveis e que minimizem os impactos negativos no território, no ambiente e ainda no contexto social?

As cooperativas podem, seguramente, ser um parceiro na reabilitação e regeneração dos centros históricos, permitindo às famílias de recursos económicos médios habitarem os edifícios recuperados, contrariando o panorama atual. Podem ainda ser um elo de ligação para uma coesão social mais alargada, valorizando uma política de proximidade entre o senhorio (leia-se a câmara, no caso do Porto) e o arrendatário…

É premente uma atitude ativa e positiva, é necessário compreender as fragilidades para assim valorizar os recursos existentes.

Opinião

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