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31 Ago 2015, 16:50

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Opinião

Lisboa não pode destruir a Metro e a STCP

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Os acontecimentos dos últimos dias marcaram o desfecho da subconcessão da STCP e da Metro do Porto, indo de encontro àquilo que os autarcas previam há mais de um ano.

O incumprimento – ou a desistência, o tempo o dirá – por parte do consórcio vencedor do concurso evidencia o quão teimoso foi o Governo nesta matéria. É necessário acautelar o serviço público de transportes, os interesses das populações e desejo que, num próximo concurso, não seja cometido o erro de se tentar governar de costas voltadas contra quem está mais próximo das pessoas.

Há mais de um ano, quando se começou a falar do concurso de privatização das concessões dos transportes públicos, os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) fartaram-se de avisar que ele deveria avançar separada e autonomamente para a STCP e para a Metro do Porto. E porquê? Porque a abertura conjunta a operadores privados não era do interesse do serviço público nem consequentemente da população.

Depois de várias desistências anunciadas e das evidências que ficaram à mostra de todos, o Governo insistiu teimosamente. É por isso que não encontro qualquer novidade no facto do consórcio espanhol ganhador do concurso não ter apresentado garantias. Nos termos definidos pelo caderno de encargos, o Governo não conseguirá fazer com que apareçam as tão propaladas sinergias de gestão.

Mas, afinal, o que está aqui em causa?

Em relação à STCP continuam a haver enormes quebras de serviço, acima mesmo dos 20%. Vem aí a abertura do ano escolar, com novos horários e supostamente mais frequência e mais oferta de transportes, mas a situação só pode agravar-se. Apesar de o Governo ter autorizado, esta semana, a contratação de 139 motoristas para a STCP, além da recolocação de mais de uma vintena de funcionários nessas funções, para colmatar as carências existentes, temos noção de que nada será possível de concretizar em tempo útil, isto é, a tempo do chamado “horário de inverno”.

Paralelamente, há que ter em conta o problema das concessões, que, agora, não são da competência da extinta Autoridade Metropolitana dos Transportes, mas sim da AMP. A verdade é que foram aceites as providências cautelares interpostas pelos municípios, pelo que as decisões tomadas pela Autoridade Metropolitana dos Transportes já na fase de extinção não produzem efeitos legais. Isto significa, em termos práticos, que vai ser necessário redesenhar toda a rede, o que, de resto, já estava há muito a ser pensado pela AMP, com o Plano Metropolitano de Mobilidade.

No que se refere à STCP, num novo concurso, deverá existir um novo caderno de encargos, onde tem de estar prevista a obrigação de serviço público, uma rede equilibrada, ou seja, uma rede que faça um equilíbrio entre linhas lucrativas e linhas deficitárias que garanta a cobertura de equipamentos como escolas, centros de saúde ou, ainda, locais isolados e o serviço de madrugada. Também não pode haver alteração, em termos de concurso, na qualidade do serviço prestado, o que podemos avaliar com o tipo de autocarros ou o tipo de combustível utilizado. Só a partir daqui será possível tomar opções.

Quanto à Metro do Porto, a verdade é que a atual concessão acabou em dezembro de 2014 e a operação tem sido prolongada, a cada três meses, com custos superiores para os contribuintes, já que o operador aproveita-se da situação e o Estado sujeita-se ao que lhe é exigido. O novo caderno de encargos deve prever a possibilidade de expansão da rede, sem quaisquer dúvidas ou hesitações e na linha da estratégia adotada pelo Conselho Metropolitano: em V.N. Gaia, de Santo Ovídio para Vila d’Este e em Gondomar a ligação Campanhã-Freixo-Valbom-Gondomar.

É por isto que defendo procedimentos separados para a STCP e a Metro do Porto. No interesse das populações. E sem colocar interesses ideológicos à frente dos interesses que são públicos, de todos nós.

A STCP e a Metro construíram-se com o empenho e dedicação das Autarquias para servir a região. Não pode pois, uma mera decisão política tomada em Lisboa vir deitar por terra o trabalho de décadas e que tanto serviu – e deverá continuar a servir – a população!

Marco MartinsEste artigo foi escrito por Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, a convite do P24.

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