21 Abr 2013, 13:40

Texto de

Opinião

Eutanásia – assassínio premeditado ou fim em dignidade?

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Eutanásia. O que significa a palavra? Segundo o étimo grego significa ''boa morte''. Isto é o que de mais humano se pode desejar. Uma boa morte sem dor e sofrimento.

O ápodo de crueldade ou loucura pode emergir para me classificar depois da leitura deste artigo. Paciência, da mesma forma que tive a coragem de o escrever tenho que ter a coragem de assumir as reações mais virulentas.

O big-bang provocou a expansão de matéria e energia que criou o universo tal qual se conhece atualmente. A expansão do universo permitiu a formação de sistema astrais complexos entre os quais se evidencia, no nosso interesse, a Via Láctea. Nessa estrutura cósmica, constituída por biliões de estrelas, existe uma de menor grandeza que conhecemos como Sol e que define um sistema planetário que integra o planeta Terra no qual temos o privilégio de existir.

Neste planeta, de tamanho intermédio no conjunto do sistema estelar que integramos, criaram-se condições excecionais que permitiram a emergência de vida tal qual nos corresponde. As partículas iniciais, impulsionadas por forças incomensuráveis agregaram-se em átomos, moléculas, células, tecidos, órgãos e seres vivos que se expandiram pelo planeta. Embora, possamos descortinar um crescendo organizacional na evolução da matéria até à formação dos seres vivos, essa aventura organizacional é um acaso na imensa lotaria cósmica de que fazemos parte. A vida no planeta Terra é um acaso cósmico, embora, nas infinitas possibilidades que a dimensão do universo permite, formas de vida símiles da nossa possam ter acontecido, aconteçam ou venham a acontecer.

A vida emerge da matéria e a ela regressa quando os ciclos vitais se esgotam. A vida concretiza a unidade entre a física e a química. A biologia molecular denunciou a inexistência de qualquer projeto metafísico a condicionar a expressão da vida. A essência da matéria inerte encontra-se na matéria viva, e vice-versa. Diferem ao nível organizacional. Comparada a uma pedra ou um cristal os seres vivos são extremamente complexos mas assimilam todas as propriedades dos sistemas de menor grau de complexidade dos quais derivam.

Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

O planeta que habitamos tem o seu fim anunciado. Quando o aquecimento do Sol provocar chuvas de raios ultravioleta incompatíveis com a vida, coisa para daqui a mais ou menos mil milhões de anos, este sortilégio universal pelo qual a matéria tomou consciência de si, deixará de existir. Temos entretanto algum tempo para desenvolver tecnologia que nos permita viajar no cosmos na procura de soluções para a periclitante vida terráquea.

Dois pressupostos devem ser estabelecidos para entendermos a vida:

– A sua aleatoriedade

– A sua curta duração.

Entender a vida humana como um processo aleatório e finito, limpo de qualquer pulsão teleológica, permite-nos analisá-la sem medos ou preconceções.

O problema é que a vida, dentro da sua singularidade operativa, criou um mundo estranho – a noosfera que determinou linhas concecionais que extravasam da mera lógica biológica. A vida, no seu crescendo de complexidade, criou o mundo das ideias que comporta a possibilidade de afrontar ou mesmo anular a força das determinantes biológicas. O mundo das ideias que emerge do bios impregna-o de valores que lhe podem ser estranhos ou mesmo conflituais com a sua finalidade última.

Em termos biológicos, um sistema vivo deve funcionar enquanto os seus órgãos, tecidos, células e moléculas mantiveram um grau de integridade compatível com a sua sobrevivência natural. Na análise simples da vida não existem axiologias a valorar o que importa ou não importa. O sistema vivo, se operativo, vive; torna-se inoperativo fenece de imediato. A natureza não tem moralidades a regê-la. Quando a doença toca uma espécie sucumbem o número exato de indivíduos até serem desenvolvidos mecanismos de adaptação. O doente na natureza não tem possibilidade de procriar pois tal iria contra o guião biológico da espécie que tende a preservar, segundo Jacques Monod, o conteúdo de invariância que é a quantidade de informação que, transmitida de uma geração à seguinte, assegura a conservação da norma estrutural específica. Num elemento doente a norma estrutural específica está alterada e por isso esse elemento é impedido de procriar.

O homem alterou a norma biológica através da cultura e criou um mundo transcendente em que a lógica biológica é substituída pela lógica dos valores, mesmo que estes atentem contra a dignidade biológica da própria vida.

Aqui chegados já podemos começar a perorar sobre a eutanásia. O que significa a palavra? Segundo o étimo grego significa “boa morte”. Isto é o que de mais humano se pode desejar. Uma boa morte que anule a dor e sofrimento. Que desígnio mais elevadamente humano se pode desejar para o término de uma existência?

A lógica biológica, desprovida dos avanços científicos, determinaria quase sempre mortes em dor e sofrimento físico.

A lógica moral, desprovida dos avanços científicos, determinaria também, quase sempre, mortes em dor o sofrimento físico.

A lógica biológica, com o apoio dos lenitivos desenvolvidos pela ciência, determina mortes sem dor e sofrimento físico.

A lógica moral, com o apoio dos lenitivos desenvolvidos pela ciência, determina também mortes sem dor e sofrimento físico.

Portanto, a ciência ajuda a morrer melhor, com ou sem a muleta dos valores morais.

A vida não tem sentido cósmico ou metafísico. O sentido da vida somos nós que o determinamos em cada um dos passos que damos. Com raras exceções em que a autoconsciência está ausente, a decisão sobre a vida ou não vida deve depender do livre arbítrio que entendemos como valor fundamental. O valor da vida começa e acaba no ser individual por mais benéficas ou nefastas que sejam as implicações dessa liberdade.

Quando um ser humano, de posse de todas as suas capacidades mentais, analisa o seu existir e o considera indigno de si deve ser ajudado a ter uma boa morte. Quando viver é vegetar em sofrimento, físico e espiritual, a decisão de terminar uma vida, quando tomada conscientemente, não deve ser coarctada por dogmas religiosos ou preceitos morais que expressam mais o medo de conviver com a decisão livre que a preocupação de prolongar a vida do outro.

A sociedade maniqueísta, baseada em falsas valorações da vida, gosta de controlar através de normas morais a liberdade dos outros. E, se em relação ao aborto, todos os pruridos morais são aceitáveis pois a decisão da vida e não vida afeta a existência de um ser autónomo, mesmo que em projeto, em relação à eutanásia ninguém tem o direito de levantar obstáculos para que cada um decida em liberdade se vale ou não continuar a viver. Isto é válido para situações de doenças terminais ou nas mais perfeitas condições de saúde. Se um indivíduo quiser morrer por moto próprio, qualquer que seja a causa que determina tal ato, se, detentor de todos as sua capacidades mentais, deve ser ajudado a fazê-lo. Ninguém deve ser obrigado a viver se não quiser. Custa assumir esta liberdade total mas só assim é que a vida merece ser vivida – quando a queremos viver a todo o custo.

Se quero viver em sofrimento, devo ser ajudado nesse meu desejo.

Se quero morrer em saúde, a ajuda também não deve ser negada.

Esta a suprema liberdade que deve assistir todo o ser humano.

José Augusto Rodrigues dos Santos escreve segundo o novo acordo ortográfico.

  1. Domingos Silva says:

    Pela frontalidade que sempre o caracterizou, não estou nada admirado. Admirados, talvez, estejam alguns dos detractores e invejosos do saber. Alguns dos pseudo intelectuais que vegetam pela nossa praça, carregados de compadrias oportunidades, mas de intelectualidade duvidosa. Alguns até estão nas faculdades!
    Parabéns Professor José Augusto por mais um momento de lucidez, ainda que o tema não seja totalmente pacífico e consensual.
    Domingos Silva
    22-04-2013

  2. Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

  3. As pessoas com doença crônica e, portanto, incurável, ou em estado terminal, têm naturalmente momentos de desespero, momentos de um sofrimento físico e psíquico muito intenso, mas também há momentos em que vivem a alegria e a felicidade. Estas pessoas lutam dia após dia para viverem um só segundo mais. Nem sempre um ser humano com uma determinada patologia quer morrer “porque não tem cura”! Muitas vezes acontece o contrário, tentam lutar contra a Morte, tal como refere Lucien Israël: “Não defendem uma politica do tudo ou nada. Aceitam ficar diminuídos desde que sobrevivam, e aceitam sobreviver mesmo que sintam que a doença os levará um dia. (…) dizem-nos com toda a simplicidade: se for necessário, eu quero servir de cobaia. (…) arriscam o termo para nos encorajarem à audácia. (Israël, Lucien; 1993; 86-87).

  4. Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

  5. Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

  6. Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

  7. Alguns sistemas vivos duram segundos, minutos, outros milhares de anos mas todos, independentemente da sua duração temporal se dissolverão nas partículas genésicas iniciais. Portanto, viver consubstancia uma particular forma de organização da matéria e energia, com uma dada duração, que em termos cósmicos não se diferenciam. Na flecha do tempo universal viver 30, 40, 80 ou 120 anos é similar pois os tempos cósmicos medem-se por milhões de anos-luz.

  8. O grave era não haver uma crise planetária global e continuarmos a ter uma criança que morre de fome de 3,6 em 3,6 segundos, na Terra. Sem esta crise não se sai daqui. Ao aceitarem viver a crise micro cosmicamente, aceitaram gerar os anti corpos antes que a “onda“ passe por cima disto tudo.

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