Image de 24 de Agosto de 1820

Missa campal em frente ao quartel de Santo Ovídio (no então campo de Santo Ovídio, atual praça da República), c.1900. Foto: DR

24 Ago 2016, 16:19

Texto de Manuel de Sousa

Memória

24 de Agosto de 1820

Há 196 anos, eclodia no Porto uma revolução que veio pôr um ponto final no Portugal medieval, fazendo entrar o país na modernidade.

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Manuel de Sousa nasceu em Miragaia em 1965. Licenciado em Ciências Históricas, desenvolveu uma actividade profissional ligada à área empresarial, nomeadamente à Comunicação e ao Marketing, sem nunca ter abandonado o seu interesse pela história da cidade do Porto. Procurando aliar a divulgação da história local com as redes sociais, no início de 2012 criou a página “Porto Desaparecido” no Facebook, cujo sucesso lhe valeu a atribuição da Medalha Municipal de Mérito pela Câmara Municipal do Porto.

Às primeiras horas da manhã do dia 24 de agosto de 1820, o coronel Sebastião de Brito Cabreira reuniu as tropas revoltosas no campo de Santo Ovídio (atual praça da República). Após a realização de uma missa campal, a que assistiu com os soldados, mandou dar uma salva de artilharia de 21 tiros. Anunciava-se, assim, que começava um novo ciclo na história do país: Portugal entrava na modernidade, abraçando o regime liberal.

A corte no Brasil

Para compreender o que se passou naquele dia temos de recuar treze anos, até 1807. Naquele ano, a 30 de novembro, um exército napoleónico chefiado pelo general Jean-Andoche Junot entra em Lisboa. No entanto, na véspera, uma larga esquadra britânica zarpara do Tejo, transportando a corte portuguesa e uma vasta legião de 15 mil nobres, prelados, funcionários públicos e criados em direção ao Brasil, deixando os franceses, literalmente, “a ver navios”…

Uma vez no Rio de Janeiro, o príncipe regente D. João (rei D. João VI, a partir de 1816) concede liberdades comerciais e outras prorrogativas que contribuem para o desenvolvimento das terras brasileiras, ao mesmo tempo que punha termo a antigos privilégios da metrópole que, até aí, tinham garantido a prosperidade das classes burguesas de Lisboa e do Porto.

Entretanto, Portugal suporta mais duas invasões napoleónicas (em 1809, visando o Porto, e em 1810), repelidas graças à intervenção de tropas britânicas, à cabeça das quais estava Arthur Wellesley, duque de Wellington.

No país, o mal-estar era generalizado, devastado que estava por três invasões consecutivas dos franceses. As destruições da guerra, a somar à perda dos privilégios comerciais com o Brasil, tinham arrastado a economia para a bancarrota. Para agravar tudo isto, expulsos os franceses, os velhos aliados britânicos comportavam-se agora como senhores de terra conquistada. Detinham o comando do exército português e a administração do reino cabia por inteiro ao general britânico William Carr Beresford, em representação do rei D. João VI.

Em 1817, é denunciado um movimento conspirador contra Lord Beresford, liderado pelo general Gomes Freire de Andrade. Presos os implicados, doze dos acusados são condenados à forca por traição à pátria. No entanto, em vez de aplacar a revolta dos portugueses, estes acontecimentos acicataram ainda mais os ânimos antibritânicos e agudizaram o ressentimento em relação à família real que não mostrava qualquer vontade de regressar a Portugal, à frente que estava do chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, com capital no Rio de Janeiro.

Ciente da gravidade da situação, em 1820, o general Beresford desloca-se ao Brasil para solicitar ao soberano mais recursos e poderes. Mas, apesar de ter conseguido do rei os poderes pretendidos, Beresford já não pôde desembarcar em Portugal aquando do seu regresso. Entretanto, tinha rebentado uma revolução no Porto que alterou radicalmente o xadrez político.

Sinédrio

Dois anos antes, no Porto, o juiz desembargador Manuel Fernandes Tomás, fundava uma sociedade secreta chamada “Sinédrio” com o intuito de preparar uma intentona que instalasse uma monarquia constitucional em Portugal.

Inspirados pelo que se acabava de passar em Espanha, com o restabelecimento da Constituição de Cádis, e aproveitando a ausência de Beresford no Brasil, o Sinédrio consegui persuadir chefias militares portuenses a aderir ao seu projeto revolucionário.

A revolução iniciou-se na madrugada de 24 de agosto de 1820, com uma concentração de tropas no campo de Santo Ovídio (atual praça da República) e uma salva de artilharia, a anunciar publicamente o levantamento. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se na Câmara Municipal do Porto, onde constituíram a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, redigindo um “Manifesto aos Portugueses”, no qual davam a conhecer os objetivos do movimento. Entre as suas reivindicações estavam a convocação de Cortes para a redação de uma constituição e o imediato retorno da família real a Portugal.

O movimento contou com a pronta adesão de quase todas as camadas sociais portuguesas, espalhando-se rapidamente pelos outros centros urbanos do país. Em Lisboa, a regência britânica foi deposta, sendo constituído um governo interino.

O Portugal novo que começa

Em 1821, reuniam-se as cortes constituintes e a família real regressava finalmente a Lisboa, jurando obedecer à constituição, aprovada no ano seguinte. A Constituição de 1822 consagrava a igualdade de todos os cidadãos perante a lei; a independência dos três poderes (legislativo, executivo e judicial); a revogação das prerrogativas especiais do clero e da nobreza; a existência de Cortes eleitas pelo voto dos cidadãos e responsável pela atividade legislativa do país; entre outros princípios, hoje tidos como adquiridos, mas na época encarados como revolucionários.

Portugal entrava, assim, na modernidade. Mas este percurso não foi isento de escolhos. As exigências do novo regime em relação ao Brasil acabaram por ditar a sua independência, a 7 de setembro de 1822. A morte de D. João VI e a ascensão de D. Miguel ao trono em 1828 desencadeou uma guerra civil que se prolongaria até 1834, até ao triunfo definitivo do liberalismo. Também aqui, uma vez mais, o Porto teve um papel fundamental, suportando o tormento do Cerco do Porto que, na expressão lapidar de Almeida Garrett, marcou o período «onde verdadeiramente acaba o velho Portugal e de onde começa o novo».

Memória

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