A pergunta do deputado do PS tem “por epicentro” os “receios” e “alertas” da comissão de trabalhadores da Metro do Porto. Foto: Arq/André Soares
O deputado do PS Fernando Jesus quer esclarecimentos do Governo sobre a “alegada extinção” da empresa Metro do Porto e transferência para Lisboa da gestão da subconcessão, tendo por base alertas lançados pela comissão de trabalhadores.
Numa pergunta formulada ao Ministério da Economia e divulgada esta sexta-feira, o deputado socialista questiona ainda “em que situação se encontra a anunciada fusão da empresa SCTP/Metro do Porto” e qual a disponibilidade do Governo “para apoiar as candidaturas da Metro do Porto ao próximo quadro comunitário 2014/2020” e “para financiar projectos de rede designadamente da segunda fase de desenvolvimento do Metro”.
São ainda pedidos esclarecimentos sobre se o Governo “tenciona apoiar a Metro do Porto” na concretização do prolongamento da linha C, entre Maia e a Trofa, e é solicitado um exemplar do plano estratégico da empresa.
A pergunta do deputado do PS tem “por epicentro” os “receios” e “alertas” da comissão de trabalhadores da Metro do Porto relativamente à “alegada extinção e transferência para Lisboa da gestão da subconcessão”.
A comissão de trabalhadores tem também vindo a manifestar “preocupação com o plano de reestruturação da empresa” que diz determinar “a dispensa de 52% dos 102 funcionários da Metro até ao final do próximo ano”.
Considerando “inquestionável a importância e o impacto do sistema do Metro do Porto na qualidade de vida da população, no ambiente, na mobilidade de transportes na cidade no Porto e sua Área Metropolitana”, o PS sustenta que, a confirmarem-se as preocupações da comissão de trabalhadores, tal representaria uma afronta à luta dos autarcas da Área Metropolitana do Porto [AMP] e dos seus agentes económicos, socais e culturais”.
Adicionalmente, diz, “significaria um atestado de menoridade a toda uma região centrada no Porto que só poderia contar com a frontal oposição do PS”.
Recordando que o Metro do Porto iniciou oficialmente a operação em Dezembro de 2002, “após longos anos de difíceis combates políticos travados nos anos 90 pelos autarcas da AMP, Fernando Jesus lembra que esses “foram anos difíceis de relacionamento” com o Governo de Cavaco Silva e com o ministro dos Transportes e Obras Públicas, Ferreira do Amaral, “que, durante muito tempo, se mostraram renitentes em aderirem ao projecto”.
Tendo a primeira fase do Metro sido concluída em Maio de 2006, em 2007 viria a se assinado um memorando de entendimento entre o Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações e a Junta Metropolitana do Porto para o desenvolvimento do sistema do metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, desde então conhecido como segunda fase do Metro.
Esta previa a construção de quatro novas linhas – Campo Alegre (Matosinhos Sul – S. Bento), Valbom (Campanha – Gondomar) S. Mamede de Infesta (Polo Universitário – Vasco da Gama) e Prolongamento da Linha Amarela entre Santo Ovidio e Vila d’Este – e o respectivo concurso chegou a ser aprovado pelo conselho de administração da Metro do Porto, em Dezembro 2010.
Contudo, não foi prosseguido “devido às já conhecidas restrições financeiras que o país atravessava”, sustenta o PS.
Na pergunta dirigida ao Governo Fernando Jesus recorda também que o actual executivo apresentou, no início do mandato, um Plano Estratégico de Transportes que contemplava a fusão entre a STCP e a Metro do Porto, mas, “decorridos cerca de um ano e meio, não procedeu à anunciada fusão, desconhecendo-se se mantém essa intenção”.