O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro, anunciou esta sexta-feira que a taxa de execução do PMES foi de 100%.
“Foram recebidos 10.043 pedidos e atendidas 8.462 situações”, disse Hermínio Loureiro, na reunião do CmP.
De acordo com o relatório final do PMES, os apoios concedidos pelos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) centram-se maioritariamente na área da habitação, abrangendo a resposta a cerca de 4.000 pedidos identificados pelos concelhos, num total de cerca de 1,32 milhões de euros.
“Com cerca de 2.000 pedidos atendidos por área, e quase com o mesmo nível de prevalência, verificaram-se as respostas na área da alimentação e saúde, permitindo aferir o grau de precariedade social e económica da comunidade”, acrescenta o documento, que foi distribuído esta sexta-feira aos jornalistas no final da reunião do CmP.
Estas 2 áreas receberam cerca de 25% dos dois milhões de euros disponíveis (cerca de 540 mil euros).
“Estes dados vão de encontro às necessidades e prioridades evidenciadas pelos municípios, cuja urgência de respostas constituía uma situação grave de emergência social”, sustenta o documento.
O menor investimento do PMES verificou-se na área da educação, tendo o primeiro secretário do CmP, Lino Ferreira, afirmado que esta situação estará ligada ao facto de esta ser aquela área que já tem apoios estatais.
“Relativamente às opções dos municípios ao nível das tipologias de intervenção, observou-se uma cobertura generalizada das mesmas em todos os concelhos, excetuando os projectos de intervenção social, apenas presente em Santa Maria da Feira”, refere ainda o relatório, destacando a incidência de respostas ao nível da habitação e da saúde.
O relatório alerta para o facto de “as actuais medidas locais e nacionais não estarem a responder de forma eficaz e eficiente ao crescente número e tipo de solicitações” nestas 2 áreas da habitação e saúde.
A título de conclusão, o documento refere que “a implementação do PMES constituiu um desafio quer na sua vertente de estratégia política, quer na sua vertente de operacionalização técnica”.
No cenário da crise, adianta, “apesar de não ser esse o objectivo e perfil de actuação da AMP, a necessidade de intervir de modo remediativo e circunscrito a situações graves de precariedade social foi, talvez, o factor diferenciador na decisão para direcionar para este fim 2 milhões de euros”.
“Tal programa deu visibilidade a uma realidade que, apesar de ser do conhecimento público, nem sempre é traduzida em resultados, seja quantitativos ou qualitativos”.
Este PMES terminou em 31 de Dezembro, mas o CmP decidiu que este apoio não deveria terminar de um dia para o outro, tendo aprovado na sua primeira reunião, em Janeiro, prolongar até Abril esta ajuda, com mais 250 mil euros, e abrangendo o concelho de Paredes.