A proposta apresentada pelos vereadores do PS acabou, assim, chumbada pela maioria absoluta de Rui Moreira e pelo vereador do PSD, Álvaro Almeida.
Na reunião camarária pública, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, admitiu ser “óbvio” o interesse da autarquia no imóvel, mas defendeu que a câmara “não deve cobrir o negócio” alcançado pela Universidade do Porto (UPorto), que em hasta pública obteve 6,1 milhões de euros pelo património avaliado em cerca de 4,5 milhões.
“Caso diferente seria se o valor da transação fosse mais próximo do da avaliação. Assim, devemos procurar outras situações, se calhar antecipando-nos ao mercado”, frisou o autarca, manifestando uma posição semelhante à que já tinha sido demonstrada pelo único vereador do PSD no executivo, Álvaro Almeida.
Para Rui Moreira, a recusa em exercer o direito de preferência sobre o património situado na Praça Coronel Pacheco, no centro do Porto, próximo da zona de Cedofeita, deve-se, em primeiro lugar, “à interpretação que o Tribunal de Contas faria das avaliações” feitas ao imóvel, tanto pela câmara como pela UPorto.
Essas avaliações apontam para o antigo colégio valores cerca de 30 por cento inferiores ao valor oferecido por um privado na hasta pública realizada pela UPorto.
O autarca indicou ainda o problema de, “ao comprar uma propriedade ao Estado”, a câmara “corre o risco de criar um precedente”.
“Acho bem que o Estado transfira património para a câmara, mas ao preço da avaliação”, vincou.
Rui Moreira reconheceu o interesse da autarquia na aquisição do imóvel, mas disse não conseguir acompanhar a preocupação do PS de que o destino a dar-lhe seja “para hotelaria”.
“Não entrou ainda na câmara nenhum Pedido de Informação Prévia. Não sabemos, por isso, o que quer o comprador. Sabemos que terá de o fazer conforme o Plano Diretor Municipal e as normas em vigor”, observou o autarca.
O PS, que está representado no executivo com quatro vereadores, anunciou no dia 30 a intenção de propor à câmara o exercício do direito de preferência sobre o antigo colégio, em nome de “uma visão de longo prazo” e dos “interesses da cidade”.
De acordo com o vereador socialista Manuel Pizarro, o património devia ser adquirido pela câmara para, no futuro, e eventualmente em parceria com privados, dar lugar a um espaço verde e habitação ou residências universitárias.
Álvaro Almeida, eleito pelo PSD, notou que o valor da venda do colégio é superior em 1,4 milhões de euros ao valor da avaliação, pelo que exercer o direito de preferência seria “um investimento desajustado para os interesses” da autarquia.
“Por que não tentar comprar outros espaços disponíveis para o mesmo fim? A câmara tem muitos terrenos baldios que podia transformar em jardins”, assinalou.