O orçamento da Câmara liderada por Rui Moreira é o tema mais relevante desta Assembleia Municipal. Cláudia Silva
A Assembleia Municipal do Porto discute, esta segunda-feira, o orçamento da Câmara para 2014, que a CDU e o BE dizem ser de “continuidade” e que o PS considera refletir já “uma correcção de trajectória” face ao passado.
O líder do grupo municipal Porto, o Nosso Partido (candidatura através da qual Rui Moreira foi eleito presidente da autarquia), André Noronha, afirmou, por seu lado, à agência Lusa que este “é o orçamento possível, mas já com a marca da nova maioria”.
“Mantém a marca da coesão social, mas já tem uma dotação orçamental superior para a cultura, que era uma das bandeiras de Rui Moreira”, exemplificou André Noronha, do grupo de centristas que integraram o grupo eleito pela candidatura Porto, o Nosso Partido.
O orçamento da Câmara para o próximo ano é de 184,5 milhões de euros, mais 3,4% do que o deste ano, “destacando-se a aposta na coesão social, no investimento na zona oriental da cidade, na cultura e no equilíbrio financeiro, através de uma redução da dívida de 8,5%”, de acordo com a própria autarquia.
“Evidentemente, não é orçamento que o PS faria, mas é um orçamento com que o PS está de acordo”, realçou à Lusa o deputado municipal socialista Gustavo Pimenta.
Os socialistas fizeram um acordo com o presidente da Câmara Municipal, o independente Rui Moreira, e garantiram assim uma maioria absoluta no novo executivo, no qual têm 2 vereadores com pelouro atribuído, Manuel Pizarro (Habitação e Acção Social) e Correia Fernandes (Urbanismo).
Gustavo Pimenta realçou que o executivo, em funções há cerca de um mês e meio, teve “muito pouco tempo” para preparar o seu primeiro orçamento, mas disse notar-se que os objectivos apresentados durante a campanha eleitoral “estão lá plasmados”.
“A coesão social, a economia e a cultura surgem como eixos essenciais. Há um acréscimo de verbas para a cultura”, salientou.
André Noronha corrobora, no geral, a opinião do socialista e acrescentou tratar-se de um “orçamento muito positivo, sem entrar em investimento criador de défice”.
Contudo, observou tratar-se até de “um orçamento conservador, pois não leva em conta o aumento do PIB [Produto Interno Bruto] e das receitas fiscais” que o Governo de Passos Coelho prevê.
A CDU diverge do PS e do grupo político apoiante de Rui Moreira, considerando que, “no essencial”, este é um “orçamento de continuidade”.
O deputado comunista Belmiro Magalhães reforçou, inclusive, que a receita política de Rui Rio (antigo presidente da Câmara, pelo PSD) é “repetida com esta proposta de orçamento”.
“O Mercado do Bolhão, o Matadouro Municipal os teatros do Rivoli e do Campo Alegre e o centro de congresso” previsto para o Palácio de Cristal “têm, no conjunto, previsto para 2014 158 mil euros, o que corresponde a dizer que vai ficar tudo na mesma”, destacou.
“É a morte da cidade aos poucos”
O Bloco de Esquerda (BE) também entende que o orçamento é de “continuidade, sem ruturas com o passado, o que é visível em algumas propostas de receita, como a da derrama”.
“Com este orçamento, vai continuar a descer o investimento. É a morte da cidade aos poucos”, considerou o eleito bloquista José Castro, afirmando, a propósito, que entre 2003 e este ano houve uma quebra de 100 milhões de euros no investimento municipal.
O orçamento camarário é o tema mais relevante desta assembleia municipal, cuja ordem de trabalhos contém vários outros pontos, como o IRS (imposto sobre o rendimento singular) de 2014 e a derrama deste ano.
Devido à extensa ordem de trabalhos, os deputados acautelaram já a necessidade de uma segunda sessão, que foi marcada para dia 20, sexta-feira, às 21h.