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31 Out 2014, 20:19

Texto de Redacção, com Lusa

Cidade

Porto não usou verba do Programa Metropolitano de Emergência Social

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O Porto foi o único município dos 17 da Área Metropolitana do Porto (AMP) que não usou a verba que lhe foi destinada este ano no âmbito do Programa Metropolitano de Emergência Social (PMES).

De acordo com o relatório final do PMES, analisado sexta-feira em reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), 11 autarquias executaram o PMES na totalidade, em cinco a taxa de execução ronda os 99%, não tendo o Porto usado um cêntimo do valor (36.635 euros) que lhe foi atribuído.

Questionada pela Lusa sobre o porquê de não usar a verba, fonte da autarquia assumiu tratar-se de uma opção política, porque o Porto “entendeu que era quase arbitrária a forma como estava a ser distribuída” a quantia, considerada “diminuta”.

“O Porto pediu que essa verba fosse somada ao seu programa [Fundo de Emergência Social] e aplicada de acordo com as regras deste, mas não conseguiu”, acrescentou, adiantando ser ainda seu desejo que os cerca de 36.600 euros em causa possam ser somados ao milhão de euros destinados este ano para o programa, que foi aprovado este mês em reunião do executivo.

Depois de ser criado em 2013 pela anterior Junta Metropolitana do Porto, liderada pelo então presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, com o objetivo de ajudar famílias em difícil situação socioeconómica, os autarcas decidiram no início deste ano prolongar o PMES, dotando-o com 250 mil euros para serem aplicados no primeiro trimestre.

No âmbito do PMES, os 16 municípios que executaram o programa responderam a 1.464 pedidos de ajuda da população.

A área prioritária de intervenção centrou-se em “projetos [de intervenção social], o que permitiu contemplar 934 pedidos/situações”, seguindo-se a habitação, com 327 pedidos atendidos, e a saúde, com 127 pedidos respondidos.

Quanto à variação dos apoios concedidos, 50% da dotação do PMES foi aplicada na área da habitação, no valor de 105.439 euros, sendo que o investimento nas áreas da saúde e projetos correspondeu a cerca de 48%, ou seja, 102.213 euros.

“O investimento no reforço de projetos de intervenção social poderá indiciar uma crescente aposta por parte dos municípios no apoio e estruturação de respostas e soluções inovadoras, sustentáveis e com forte impacto social”, refere o relatório.

Na reunião de hoje do CmP, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), sugeriu que a dotação atribuída ao Porto seja dividida pelos outros municípios.

O PMES destinou-se a apoiar diretamente as famílias que se encontravam em situação de emergência social, nunca “pretendendo substituir o Estado na concretização de um dos seus deveres, que é garantir o acesso aos direitos sociais consagrados na Constituição”.

No final desta reunião, quando questionado sobre a questão das 35 horas semanais, o presidente do CmP, Hermínio Loureiro lembrou que está desde fevereiro à espera de uma resposta do Governo quanto a um esclarecimento desta matéria.

“Não tivemos sucesso, ainda não recebemos a resposta”, disse, considerando ser urgente o esclarecimento, porque “não ajuda nada manter a dúvida”.

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