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4 Abr 2014, 15:16

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O sobe e desce da pobreza e do crime

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Tivemos no espaço de poucos dias a divulgação de dados estatísticos oficiais sobre a pobreza e a criminalidade em Portugal. Embora se trate de dados independentes entre si, é curioso terem vindo a público em dias tão próximos.

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Nasceu no Porto, em 1961. Professor associado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Tem dedicado os seus trabalhos de investigação à expressão do fenómeno droga em contexto urbano. A evolução deste fenómeno conduziu-o à pesquisa sobre o sentimento de insegurança, a violência urbana, a marginalidade e a exclusão social. Durante vários anos foi cronista dos jornais “O Comércio do Porto”, “A Página da Educação” e “Público”. Mantém actividade literária com o pseudónimo João Habitualmente.

É que se referem a fenómenos sociais que andam juntos desde há muito no pensamento elementar do senso comum: os ambientes da pobreza seriam caldo de cultura delinquencial, facto que a própria ciência validou enquanto concentrou o seu olhar nos aglomerados do operariado que era necessário vigiar e conter.

A prototeoria do senso comum dá como certo que o natural é que os pobres roubem os ricos, o que é de muito mais fácil compreensão espontânea do que teorias que procuram evidenciar o modo como os ricos roubam os pobres. Daí a dificuldade para julgarmos seriamente a corrupção, daí a pouca sensibilidade para considerarmos como crimes certas atividades secretistas de indivíduos das elites que, objetivamente, nos roubam a todos, como tem sido notório desde que a crise financeira mundial de 2008 desatou a descobrir carecas. Podíamos dizer que estamos neste caso perante roubos indiretos, ocultando deste modo a evidência tanto de quem é o ladrão como de quem é a vítima. E o problema é que o senso comum só classifica como crime aquele que é direto e permite suspeitar do infrator e identificar a vítima.

O tipo de criminalidade que mais preocupa o cidadão comum e as autoridades, a que é classificada como grave e violenta, diz o relatório de segurança interna ter diminuído quase 10% em relação ao ano anterior (compara 2013 com 2012).

Não dou grande atenção a este ritual anual de divulgação das estatísticas da criminalidade. As razões são fundamentalmente duas: baseiam-se no crime registado pelas polícias, o que é apenas uma parte daquele que ocorre, estando certos tipos de crime hiper-representados e outros quase invisibilizados em função da pouca frequência das denúncias; comparar fenómenos multifatoriais e multideterminados como o crime de um ano para o seguinte não tem, salvo exceções, significado – não regista tendências, mas flutuações.

Feita a advertência, especulemos sobre as possíveis razões desta diminuição:

1. Os delinquentes, tal como o resto dos cidadãos, andam acabrunhados com o que se tem abatido sobre o país e, tomados de afetos depressivos, produzem menos.

2. Tal como advertiu há poucas semanas Belmiro de Azevedo, estamos longe dos padrões de produtividade dos alemães, o que provavelmente é transversal a todos os setores de atividade. Por que havia o empreendimento criminal de fugir à regra?

3. Tem saído muita gente para o estrangeiro à procura do trabalho que não há cá. Um efeito provável do êxodo migratório é o dos nossos delinquentes estarem a rumar a outras paragens onde o horizonte do delito seja mais risonho, também eles vítimas do tão pouco que começa a haver para roubar num país que anda a ser roubado há vários anos a pretexto duma crise.

4. Vêm agora menos imigrantes dos países que os alarmistas das invasões por extraterrestres diziam serem os responsáveis pelo aumento e, sobretudo, pela gravidade da criminalidade: romenos, brasileiros, criminosos de alto coturno sobrantes do desmantelamento militar do antigo bloco soviético, gangs multinacionais do tráfico de mão de obra, etc.

A criminalidade tem o mesmo problema de outros fenómenos sociais sobre os quais todos expedimos certezas: está sujeita ao preconceito no lugar da explicação, ao devaneio mascarado de causa, ao delírio disfarçado de teoria. É um bom terreno para se brilhar no ecrã televisivo a dizer uma torrente de banalidades temperada com uns termos técnicos para convencer a audiência.

Ora, um dos mitos que continua a fazer carreira é o da ligação causal direta entre pobreza e cometimento de crime. Trata-se duma falsa relação que é fácil de demonstrar através de inúmeros exemplos. Pois bem, a nossa realidade recente é só mais um deles. Com o que o INE acaba de revelar sobre o aumento da pobreza em Portugal ficámos, por exemplo, a saber esta coisa espantosa: se não fossem as transferências do Estado em subsídio de desemprego, abono de família, pensões de sobrevivência e outras prestações sociais, 46% dos portugueses estariam abaixo do limiar de pobreza. Deveríamos, segundo as pseudoteorias da relação pobreza-criminalidade, ter então feito aumentar esta ao subir aquela. Passou-se, ao que dizem os números, exatamente o contrário.

Não queria terminar estas reflexões sem uma justa homenagem ao governo. Tem o executivo de Passos Coelho revelado grande rasgo visionário desde que tomou posse. Ora, também no campo aqui em análise estão na linha da frente: sabem que a relação pobreza-criminalidade não só não é direta, como é precisamente o contrário: é inversa. O empobrecimento a que votaram a maioria dos portugueses, o modo como atingiram ainda mais os que eram já pobres, tem afinal dois propósitos. O primeiro é voltar a colocar Portugal como destino barato para turistas, para investidores, para especuladores, para vistos gold; o outro é baixar decisivamente as taxas de criminalidade, que não paravam de crescer desde os anos 80 do século XX…

Luís Fernandes escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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